terça-feira, 21 de março de 2017

Prefeita de Ouro Branco será interrogada pela comarca de Jardim do Seridó



A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), será novamente interrogada pelo judiciário e pelo Ministério Público de Jardim do Seridó/RN, de acordo com despacho datado de ontem pelo Relator da ação penal que a mesma responde, por competência territorial mais próxima da ocorrência.

O processo de ação penal 2015.006266-6, originado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, devolvido às pressas pelo advogado da prefeita sob ameaça de busca e apreensão em 26/07/2016, requer condenação dela pela realização e manutenção de contratações indevidas (em decorrência de processos seletivos que ela mesma anulou). O processo ganhou notoriedade quando foi recebido à unanimidade pelo Tribunal de Justiça, em agosto de 2016, referente à denúncia oferecida pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, pela prática, em tese, do delito tipificado no art. 1º, XIII, do Decreto-Lei 201/67 c/c os arts. 69 e 71 do CP.

O despacho de ontem delega às mãos dos experientes Promotor Glaucio Pinto Garcia e Juíza Janaína Lobo da Silva Maia, nos termos do disposto na Lei 8.038/90 e no Regimento Interno do TJRN, a realização da instrução processual, ressaltando a necessidade de que seja concluída no mais breve espaço de tempo, respeitadas as garantia constitucionais da denunciada. Com isso, considerando que os mesmos já detêm de grande conhecimento da ocorrência em Ouro Branco, a prefeita precisará constituir uma defesa muito convincente para não ser pega desta vez pelo judiciário.

Em tempos, uma sentença condenatória da prefeita na situação em que se encontra atualmente, traria mais insegurança ao cenário político de Ouro Branco já bastante abalado.


Fonte:
http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=010009V7N0000
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8038.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0201.htm

10 comentários:

Anônimo disse...

E tome arrocho!

Anônimo disse...

POIS É...POIS É...POIS É...


Neném tem mais entrada na justiça que na casa dela!?!?!?
Pode Arnaldo? kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Vá não Neném! Isso é uma armadilha...vão te prender! Vixe Maria!kkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

DE NOVO NENEM KKKKKK PORQUE SERA A JA SEI VC FEZ BEM TRAQUINAGEM NAO FOI NENEM? OS BABAO ALI POR PERTO DO MERCADO DEVEM TA TUDO APERRIADO VIU NENEM. VAI NENEM VAI. VAI CAVEIRA VAI

Anônimo disse...

Fiquei sabendo que essa prefeita tá fazendo de tudo, já instaurou até processo administrativo disciplinar, prá ver a possibilidade de tirar os agentes de endemias. Tem agentes com 19 anos de trabalho, acobertado por uma lei municipal que reconhece eles como efetivos, eles estão nessa previdência que foi criada no município e só é lotado nela que é efetivo.
A prefeita corre contra o tempo pra não sair primeiro que eles, se o processo disciplinara jugar procedente o pedido, ou desejo dela.

Anônimo disse...

Dessa Previdencia própria de OB. Livrai-nos SENHOR, ora uma EX-PREFEITA que não dá aumento nem aos funcionários da ATIVA imaginem aos APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
O ACUMULADO JÁ ESTÁ EM 34% DE DEFASAGEM.
E TOME ARROCHO...

Anônimo disse...

ESSA FULANINHA FILHA DE ZÉ DE LUZIA SÓ SE METE EM ENROSCO COM A JUSTIÇA, AFIIIIII, LOGO LOGO DA NO XILINDRÓ...KKKKKKKKKKK.

Anônimo disse...

Quanta perseguição!
Deixe a prefeita trabalhar! No que será que esses perseguidores vão se ocupar daqui a quatro anos quando Dra Fátima entregar a prefeitura? Porque o Prefeito Jocimar já não mais exerce mandando pra dividir com a prefeita de ouro b

Anônimo disse...

SE TÁ CASSADA PORQUE AINDA NAO SUMIU DE NOSSA CIDADE? ALGUEM PODE ME RESPONDER??

Eu tenho dó dos derrotados... disse...

Isso é o seu desejo, mas tenho pena, ainda é a dor da derrota. Kkkk