O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou a
Portaria nº 369, que informa os dias de feriados nacionais e estabelece
os de ponto facultativo no exercício de 2017. As datas deverão ser
observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a
prestação dos serviços considerados essenciais.
Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles
caindo em um sábado, o 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do
Servidor Público. A norma não trata da necessidade de movimentação dessa
data, de forma a não interromper a prestação de serviços públicos no
meio da semana, como ocorre quando ela cai em dia útil. Também ressalva
que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
Serão estes os feriados e pontos facultativos em 2017:
1º de janeiro: Confraternização Universal
27 e 28 de fevereiro: Carnaval
1º de março: Cinzas (até às 14h)
14 de abril: Paixão de Cristo
21 de abril: Tiradentes
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
15 de junho: Corpus Christi
7 de setembro: Independência do Brasil
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro: Dia do Servidor Público
2 de novembro: Finados
15 de novembro: Proclamação da República
25 de dezembro: Natal
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