sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Medalha de Ouro na Olimpíada de Matemática é recebida com festa em São João do Sabugi

Os alunos, professores, pais, e funcionários da Escola Municipal Padre Joaquim Felix de São João do Sabugi receberam com muito carinho e orgulho as alunas medalhistas da OBMEP 2016, tendo como destaque Ana Luiza Mafra que foi medalha de ouro.

Ana Luiza Mafra Costa é aluna da Escola Municipal Padre Joaquim Felix, cursando neste ano de 2017, o oitavo ano de escolaridade, no ensino fundamental. A mesma conquistou a medalha de ouro pelo excelente desempenho na OBMEP de 2016. A premiação ocorreu nesta terça-feira, dia 14 de novembro de 2017, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Desde o ano de 2005, a escola vem obtendo bons resultados na OBMEP e vários alunos já conquistaram outras premiações, entre elas: Menções honrosas, Medalhas de Bronze e Prata; sendo em 2016 a primeira Medalha de Ouro.

 “É um orgulho muito grande, é um mérito dela, ela se esforça muito estuda bastante e tem obtido bons resultados, em 2015 ela ganhou medalha de bronze no ano de 2016 conquistou medalha de ouro e isso nos dar muito alegria”, disse a mãe da medalhista, Walkiria Mafra que também é professora de escola pública.

A Prefeita Lydice Brito que não pode estar presente na recepção das alunas, foi representada pelo vice-prefeito, Didi de Zacarias, que na ocasião parabenizou os alunos e os professores por juntos conquistarem medalhas e menções Honrosas. Disse ainda que todos os alunos tenham as ganhadoras como inspiração, pois a educação é o único e o maior bem que os pais podem deixar para seus filhos.


Fonte: Marcos Dantas

Pais já podem acompanhar desenvolvimento dos filhos que estudam na Escola Estadual Manoel Correia em Ouro Branco pelo aplicativo

Desde a última sexta-feira, 10, os pais de alunos da Rede Estadual de Educação podem acompanhar o desenvolvimento escolar dos estudantes através de aplicativo. O SIGEduc Familiar, desenvolvido pela equipe do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN,  disponibiliza para os pais dados como notas, frequências e disciplinas ministradas em sala de aula durante o ano letivo nas escolas.
O SIGEduc é uma ferramenta de acesso dos alunos, e agora, dos pais. Cada estudante, assim como os pais, receberam um usuário e senha para acessar o canal de informação. Todos os estudantes da rede já possuem acesso ao programa, implantado no ano de 2014, por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.
O aplicativo permite a informatização cada vez mais avançada do sistema de educação e pretende expandir o benefício da ferramenta nos próximos anos. “Essa é uma iniciativa de grande importância para os pais, alunos e também para a secretaria. Antes essa tecnologia só era presente em escolas particulares, hoje, os nossos estudantes e seus familiares também podem contar com esse serviço”, destacou Ana Paula Oliveira, coordenadora do Grupo de Processamento de Dados, da SEEC.
Para Claúdia Lima, copeira, mãe de Iara que cursa o primeiro no do ensino médio,o aplicativo contribui para a aproximação dos pais com a escola.  “Agora vou conseguir acompanhar mais de perto as atividades da escola como o  o boletim e poder ajuda-la a recuperar alguma nota se for preciso. Consigo também acompanhar se ela está em sala de aula e isso me dá mais segurança”, declarou.
O aplicativo encontra-se disponível na Google Play e pode ser baixado por todos os pais de alunos da Rede Pública. Para instalar, basta conectar o celular à internet e baixar o aplicativo. A partir daí o usuário já terá acesso as informações disponibilizadas pela ferramenta.
 
 
 

Escola Estadual Manoel Correia continua comemorações pela passagem dos seus 50 anos, veja programação


Governo libera R$ 1,7 bi do PIS/Pasep para aposentados a partir desta sexta

Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira, 17. Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de 70 anos.

Nesta etapa, terão direito ao saque mais de 1,2 milhão de brasileiros, que terão disponíveis R$ 1,7 bilhão. Para aposentados correntistas da Caixa, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep, os valores foram creditados nas contas na semana passada.

Podem sacar os recursos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep entre 1971 e outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de suas contas. A partir de 14 de dezembro, os saques estarão disponíveis para mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 anos, de acordo com cronograma anunciado pelo governo. A estimativa é que R$ 15,9 bilhões sejam sacados, o que ajudará a aquecer a economia.



quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Delator de caso Fifa diz que Globo pagou propina por direito de transmissão.

O empresário Alejandro Burzaco, um dos principais delatores do caso Fifa e responsável pela empresa Torneos, acusou nesta terça-feira a TV Globo por ter pago propina por direitos de transmissão. Além da emissora, Fox Sports, Televisa, Media Pro, Full Play e Traffic também fizeram parte do esquema. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo site Buzz Feed News e confirmadas pelo UOL Esporte.
Burzaco, que se entregou em 2015, disse que, por meio de sua empresa de marketing esportivo, subornava autoridades do futebol nas negociações de venda dos direitos de transmissão de competições ligadas à Conmebol, como Copa América, Copa Libertadores e Sul-Americana.
Durante a audiência em Nova York, a citação dos grupos de mídia foi feita depois de o promotor perguntar sobre a parceria entre a Torneos y Competencias e as empresas de comunicação.
“Várias. Fox Sports dos Estados Unidos, Televisa do México, Media Pro da Espanha, TV Globo do Brasil, Full Play da Argentina, Traffic do Brasil, Grupo Clarín da Argentina”, disse antes de ser perguntado se alguma pagou propina. “Todas, menos o Clarín”, completou.
Segundo o delator, Marcelo Campos Pinto, então diretor da parte esportiva da Globo, se reuniu em um restaurante em Buenos Aires com Julio Grondona, na época presidente da AFA, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. No encontro, eles discutiram subornos em relação a Libertadores e torneios sul-americanos. O UOL Esporte tentou entrar em contato com o ex-funcionário da Globo, mas o telefone não atendeu as ligações.
O delator ainda afirma que Ricardo Teixeira, na época presidente da CBF, teria recebido propinas da Torneos no valor de US$ 600 mil por ano pelos direitos da Libertadores e Copa Sul-Americana.
Burzaco ainda afirmou que Teixeira tinha “hábitos muito incomuns e estranhos”. Isso dificultava o pagamento, que seria feito no Oriente Médio, Ásia e Andorra.
As instruções de como seria feito o pagamento para Ricardo Teixeira eram passadas por uma pessoa identificada como Charlie, que trabalhava em uma casa financeira. A transferência precisava ser feita em até 48 horas.
O julgamento sobre a investigação de corrupção na Fifa começou na última segunda-feira (13) nos Estados Unidos e envolve o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da CBF.


Caicó recebe maior evento científico e cultural do IFRN

Com o tema “A matemática está em tudo”, a terceira edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN) terá como sede a cidade de Caicó. Ali, entre os dias 28 e 30 de novembro, no complexo turístico Ilha de Santana, o IFRN realizará seu XIII Congresso de Iniciação Científica (Congic), o V Simpósio de Extensão, a V Mostra Tecnológica do IFRN, o II Prêmio de Empreendedorismo Inovador, a IV Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec) do Campus Caicó, a II Mostra Coletiva de Arte e a III Olimpíada de Robótica do IFRN.

Nesta edição, a Secitex recebeu centenas de sugestões de projetos. A comissão organizadora do evento divulgou que, de um total de 427 trabalhos aprovados, só o Congic terá 200 apresentações de pôster e 56 apresentações orais; o Simpósio de Extensão, contará com 82 trabalhos na categoria Mostra e outros 49 na categoria Pôster. Para a Mostra Tecnológica, serão 39 projetos inovadores desenvolvidos por estudantes do Instituto, além da Olimpíada de Robótica, com 36 projetos. “Tivemos um recorde de propostas para avaliar, que nos faz aumentar as expectativas de sucesso do evento”, destacou Max Miller, coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Caicó.
O evento

Surgida a partir da necessidade de integrar os principais eventos de Pesquisa e Extensão da Instituição, a Secitex tem caráter itinerante, tendo edições realizadas nos campi Santa Cruz e Parnamirim, o evento acontece em Caicó e traz uma inovação: pela primeira vez, será realizado em espaço externo ao IFRN. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura da Cidade e será aberto ao público.


Fonte: Marcos Dantas

Governo Batata as vésperas de enfrentar a segunda greve de servidores

O Município de Caicó demonstra não ter o mesmo crédito de antes com os servidores municipais, representados pelo SindServ. Tanto que a greve, com indicativo aprovado para começar na próxima sexta-feira (17) já é tratada como inevitável. O próprio Sindicato está convocando todos os servidores para uma assembleia, as 8 horas de sexta, onde será deflagrado oficialmente o movimento grevista em toda a rede municipal.
Ao Blog do Marcos Dantas, Thiago Costa, presidente do Sindicato explicou os motivos:

“Eu considero a greve inevitável. A única maneira dela não acontecer seria se até sexta-feira o prefeito Batata pagasse os salários de todos os servidores. Ainda não seria o ideal, porque estaria já fora do prazo, mas ainda teria uma tolerância. Só que, hoje é dia 15, nenhum servidor até o presente momento recebeu, não tivemos nenhuma informação da gestão se tinha alguma expectativa, e acredito que dificilmente amanhã, quinta, tenha salário nas contas dos servidores. É provável que talvez sexta-feira saia para alguns, a depender se essa questão de senha que eles alegam, tenha sido resolvido, coisa que tiveram 30 dias para resolver, e deixaram pra cima da data prevista para o pagamento”.
 
 
Fonte: Marcos Dantas
 
 
 
 
 

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Justiça manda intimar prefeita de Ouro Branco no 12º processo que figura como ré

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), teve aceito, nesta quarta-feira (8), em seu extenso currículo, o 12º processo no judiciário potiguar. A Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100804-88.2017.8.20.0117, por violação aos princípios administrativos, foi distribuída pelo Ministério Público de Jardim do Seridó com mais de 200 páginas e pede a prévia oitiva da demandada para se manifestar acerca de liminar, no prazo de cinco dias.

Contando com 12 processos na justiça de Jardim do Seridó, mais 08 na justiça de Natal, todos de dano ao erário e violação aos princípios administrativos, se caso for julgada culpada por qualquer um, a prefeita arrisca perder o mandato ainda esse ano. Uma condenação nesse momento, assumiria o Vice-Prefeito Dr Araújo, mantido no cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que desmanchou a decisão da Justiça Eleitoral de Jardim do Seridó.



Huck afirma ao PPS que decidirá sobre candidatura presidencial até dezembro.

Reunido na última quinta-feira com Roberto Freire, presidente do PPS, o apresentador Luciano Huck disse que decidirá no mês de dezembro se irá apenas “participar” ou “competir” nas eleições presidenciais de 2018. Não foi a primeira conversa de Freire com Huck. Eles já tiveram pelo menos três encontros. Freire estendeu o tapete vermelho para que Huck dispute a Presidência da República pelo PPS. Ficaram de se reunir novamente antes do final do ano.
O encontro ocorreu na residência do economista Armínio Fraga, no Rio de Janeiro. Foi testemunhado por outras duas pessoas: o ministro Raul Jungmann (Defesa) e Ilona Szabó, diretora do Instituto Igarapé, ONG que atua na área da segurança pública.
Armínio, Ilona e Huck integram o Agora!, movimento cívico que tem a pretensão de interferir na política, qualificando-a. Três dias antes, Freire reunira em Brasília a Executiva do PPS. Informou à cúpula partidária sobre seus contatos com Huck. A legenda decidiu franquear os seus quadros para a filiação de integrantes do Agora!, sobretudo Huck.



Servidores em greve acampam na Governadoria reivindicando salários em dia

Os servidores da Saúde em greve e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram acampar na Governadoria, reivindicado a regularização do pagamento salarial, que está em atraso, tendo em vista que só foi concluído o pagamento de setembro na última sexta-feira, 10 de novembro.

“O acampamento, igualmente a greve, segue em tempo indeterminado”, afirma a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), Rosália Fernandes.



Em nota, Prefeitura de Ouro Branco diz não comprometer limite prudencial

O Município de Ouro Branco vem mui respeitosamente emitir a presente Nota Explicativa no que tange matérias veiculadas na internet sobre a criação de cargos comissionados e, inclusive, o Concurso Público realizado recentemente.

Inicialmente nos cabe retratar a legalidade na qual fora realizado o Concurso Público no Município de Ouro Branco, tendo como contratada a Universidade Estadual da Paraíba que agenciou toda a organização do processo seletivo através de sua Comissão Permanente de Concursos – CPCON, instituição essa de grande respaldo na elaboração de seleções como essa.

Preocupamo-nos em atender sempre os princípios norteadores da Administração Pública, sejam eles da legalidade, impessoalidade, publicidade, prudência, transparência e todos os demais na qual foram alicerces para que o mesmo tivesse resultado positivo.

Passando adiante, é de assaz valia demonstrar que terminamos o Exercício 2016 com o percentual de 49,79% (quarenta e nove vírgula setenta e nove por cento) de gastos com Despesa com Pessoal, devidamente publicado na Edição 1443ª do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Percentual este bem abaixo do limite prudencial, quer seja ele de 51,30%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define o limite máximo de aplicação em gastos com pessoal o percentual de 54% (cinquenta e quatro por cento) das Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais na qual o município receba nos últimos 12 (doze) meses.

O art. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal traz a seguinte definição. Vejamos:

“Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

I - União: 50% (cinqüenta por cento);
II - Estados: 60% (sessenta por cento);
III - Municípios: 60% (sessenta por cento).
(...)

Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder os seguintes percentuais:
I – (...)
II – (...)
III - na esfera municipal:
a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Município, quando houver;
b) 54% (cinqüenta e quatro por cento) para o Executivo.” (grifos nossos)

Já o art. 59, da mesma Lei (LRF), define também que:

“Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público, fiscalizarão o cumprimento das normas desta Lei Complementar, com ênfase no que se refere a:
(...)
§ 1o Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 quando constatarem:
I - a possibilidade de ocorrência das situações previstas no inciso II do art. 4o e no art. 9o;
II - que o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% (noventa por cento) do limite.” (grifos nossos)

Assim, temos que o Poder Executivo não poderá exceder 54% de gastos com pessoal e que os Tribunais de Contas alertarão seus jurisdicionados quando atingirem 90% dos 54% das despesas com pessoal que corresponde a 48,60%.

Os Tribunais de Contas dos Estados alertarão com o desígnio principal de “avisar” os municípios para tomarem cuidados com tal indicador. No entanto, não restringe a contratação visto que o Município enquadra-se em percentuais inferiores ao limite prudencial, quer seja ele correspondente a 95% do limite total.

Ou seja, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal fala sobre, in verbis:

“Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.

Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, 
ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.”

O parágrafo único do art. 22 já deixa claro que não poderia aumentar gastos com despesa com pessoal se o Município estivesse acima do limite prudencial, o que de fato não ocorre.
Iniciamos o Exercício 2017 com restrições à contratações, realizando contingenciamento de gastos de tal natureza, mesmo com a obrigatoriedade de ajustes salariais impostos pelos diplomes legais no tocante a salário mínimo e pisos salariais.

Assim, terminamos o 1º semestre do Exercício 2017 com o percentual de 48,19% (quarenta e oito vírgula dezenove por cento), publicado através da Edição nº 1566 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Implica em dizer que o município é gerido com responsabilidade, pois finalizamos o primeiro semestre abaixo do limite de alerta.

Não se pode dizer que os candidatos que foram aprovados no Concurso Público restam prejudicados, uma vez que a criação de meros 05 (cinco) cargos comissionados não os afetarão.

A criação de cargos comissionados na qual fora encaminhada o Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Ouro Branco dar-se pela simples adequação administrativa, ainda por sua quantidade, quer seja 05 (cinco) cargos, sem prejudicar, de forma nenhuma, todos aqueles que foram aprovados no processo seletivo realizado pelo Município.

Vale salientar que investidura na criação de cargos também está balizada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017, a Lei Municipal nº 884 de 20 de dezembro de 2016, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores.

Seu art. 16, deixa claro tal possibilidade:

“Art. 16 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2017, realizar concurso público, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites e as regras da LRF (art. 169, § 1º, II da Constituição Federal).”
Portanto, a gestão do Município de Ouro Branco trabalha com seriedade e de forma a subsidiar todos os seus atos na legalidade, na prudência e de forma transparente.
Por fim, esperamos ter esclarecidos os fatos veiculados e aproveitamos para renovar nossas considerações com a população.
 
 
 
 

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Criação de cargos comissionados em Ouro Branco compromete convocação de aprovados em concurso


O Projeto de Lei Complementar nº 13, que pretende criar mais cargos comissionados na Prefeitura de Ouro Branco, encaminhado pela prefeita Fátima Silva (PT), ameaça comprometer a folha de pagamento da Prefeitura no momento de crise financeira e em dias de homologação do concurso público recém realizado, se caso o Ministério Público de Jardim do Seridó não se manifestar. Ouro Branco figura na lista de municípios com alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por gastos acima da lei.

Com o total de despesa com pessoal em 48,66%, de acordo com o mais recente relatório de gestão fiscal publicado (http://www.tce.rn.gov.br/as/download/Alerta/487/RelAlertaTermo487C.pdf), a prefeitura só consegue aumentar o gasto mensal com funcionalismo em R$ 62 mil, sendo que o concurso público vai aumentar em mais de R$ 56 mil o gasto mensal com os novos funcionários. A conta não bate: o Projeto de Lei Complementar nº 13 somente poderia aumentar custos com novas nomeações em menos de R$ 6 mil. Apesar disso, o montante de salário e encargos com a criação dos 5 (cinco) cargos pretendidos pela prefeita pode onerar a folha de pagamento da Prefeitura em mais de R$ 10 mil mensal, sendo 120 mil ao ano, sem incluir décimo terceiro e terço de férias. Os cálculos consideram que o salário ficará congelado até o final de 2018.






“Fátima Bezerra destruiu a economia do Rio Grande do Norte”, afirma empresário

O empresário Gustavo Negreiros culpou a senadora Fátima Bezerra (PT) e “seus indicados” pelos resultados que foram divulgados neste domingo, dia 12, por Aldemir Freire, chefe da Unidade Estadual do IBGE no Estado potiguar, nas redes sociais: o Rio Grande do Norte foi o estado com os piores índices da indústria do Nordeste entre 2002 e 2014 – época em que o PT governava o Brasil.

Nos gráficos publicados pelo IBGE, o RN aparece como lanterna nos índices da indústria do Nordeste entre 2002 e 2014, apresentando, em alguns setores, retração. Conforme os gráficos, o Rio Grande do Norte cresceu cinco vezes menos do que o penúltimo colocado (Ceará). O estado potiguar cresceu seis vezes menos do que a média nacional; 26 vezes menos que a Paraíba, e cresceu 33 vezes menos do que o Piaui, campeão nordestino, no período avaliado.

“Vou desenhar o que aconteceu com o RN entre 2002 a 2014. Órgãos fiscalizadores da União no Estado passaram a ser controlados pela então deputada Fátima Bezerra, nos governos de Lula e Dilma. Começaram a tratar empresários como bandidos, afugentaram investimentos, perseguiram, abraçaram o atraso como ideologia, chegaram ao ponto de propor a implosão dos hotéis da Via Costeira. Essa cambada destruiu a economia do RN, só quem não tinha opção investia aqui. Esse estudo é importantíssimo, demonstra o grau de hostilidade que os indicados da hoje senadora Fátima tratavam quem queria o progresso do RN”, escreveu Negreiros em seu perfil no Instagram.

Já o chefe do IBGE, Aldemir Freire, lamentou os números e explicou o impacto que eles produzem hoje no estado. “O Rio Grande do Norte vive uma longa crise do seu setor industrial, que vai muito além da conjuntura da recessão brasileira. O gráfico mostra que entre 2002 e 2014 a indústria de transformação cresceu apenas 0,3% ao ano. Já a extrativa encolheu a uma taxa de -2,8% ao ano. Nesse mesmo período as ‘atividades financeiras, seguros e serviços relacionados’ cresceu a 6,8% ao ano; o comércio a 6,1% a.a. e as atividades de ‘eletricidade, água, esgoto e gestão de resíduos’ cresceu a 5,1%; alojamento e alimentação a 5% a.a. No contexto do Nordeste o desempenho da indústria potiguar também ficou na lanterna. No caso da extrativa em função da grande queda da produção de petróleo e gás. Mas a crise da indústria local também é grave no segmento de transformação, que ficou estagnada de 2002 a 2014″.

Fonte: Portal Agora RN

domingo, 12 de novembro de 2017

Não repercute bem na região a criação de mais comissionados em Ouro Branco

As Prefeituras potiguares enfrentam sua maior crise financeira da história. Muitas já atrasam servidores em vários meses e até estão cortando despesas. No Seridó, chamou a atenção a intenção da prefeita Fátima Silva (PT) ter enviando Projeto de Lei, criando vários cargos comissionados. Vale salientar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um alerta à prefeita informando sobre o limite prudencial. Também deve ser levada em conta a homologação do concurso público, que vai onerar a folha com servidores efetivos. 

O Blog soube que o Ministério Público de Jardim do Seridó está de olho na intenção da prefeita de Ouro Branco.  O projeto de lei, encaminhado pela À Câmara Municipal quer criar cinco cargos: Diretor de Compras, Chefe do Setor de Farmácia, Chefe do Setor de Cozinha Hospitalar, Pregoeiro Oficial e Assessor Jurídico.  Outro agravante é que a tentativa de criação desses cargos expõe uma situação gravíssima na Prefeitura de Ouro Branco: esses cargos já haviam sido ocupados por correligionários da prefeita. É que Fátima pode ter nomeado comissionados em cargos inexistentes de Diretor de Compras, Chefe do Setor de Farmácia, Chefe do Setor de Cozinha Hospitalar, Pregoeiro Oficial e Assessor Jurídico, os mesmos "novos" cargos que ela está tentando criar agora. Mas, isso só quem poderá comprovar é a investigação do Ministério Público Estadual. Vamos aguardar!



sábado, 11 de novembro de 2017

Nova lei trabalhista entra em vigor no hoje; veja as principais mudanças

Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).
OS PRINCIPAIS PONTOS DA CLT QUE MUDARÃO COM A NOVA LEI:

Acordo coletivo
Convenções e acordos coletivos prevalecerão sobre a legislação em pontos como jornada de trabalho, intervalo, plano de carreira, home office, licença maternidade e paternidade, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.

Férias
Trabalhador de qualquer idade poderá tirar até três férias por ano, desde que um dos períodos seja maior que 14 dias e os outros dois tenham, no mínimo, 5 dias cada um. As férias não poderão mais começar nos dois dias que antecedem um feriado ou nos dias de descanso semanal, geralmente aos sábados e domingos.

Contribuição sindical
O pagamento da contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho, não será mais obrigatório. O desconto dessa contribuição se dava no salário de março e era paga em abril.

Homologação
A homologação da rescisão de contrato de trabalho poderá ser feita na empresa, acabando com a obrigatoriedade de ocorrer nos sindicatos ou nas Superintendências Regionais do Trabalho.

Jornada 12×36
Será permitida a jornada em um único dia de até 12 horas, seguida de descanso de 36 horas, para todas as categorias, desde que haja acordo entre o empregador e o funcionário.

Jornada parcial
Os contratos de trabalho poderão prever jornada de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras, ou até 26 horas, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%.

Intervalo
O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos em jornadas superiores a 6 horas.

Banco de horas
A compensação das horas extras em outro dia de trabalho ou por meio de folgas poderá ser negociada entre empresa e empregado, desde que ocorra no período máximo de seis meses. O empregador que deixar de dar as folgas no prazo terá de pagar as horas extras, com acréscimo de 50%.

Higiene e troca de uniforme
A empresa não precisará mais computar dentro da jornada as atividades de descanso, lanche, interação com colegas, higiene pessoal, troca de uniforme, tempo gasto no trajeto ou período que o empregado buscar proteção na empresa em caso de enchentes ou violência nas ruas, por exemplo.

Trabalho intermitente
A nova lei prevê o trabalho intermitente, que é pago por período trabalhado. Quem trabalhar nessas condições terá férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. O trabalhador receberá o chamado salário-hora, que não poderá ser inferior ao mínimo nem ao dos profissionais que exerçam a mesma função na empresa.

Home office
No home office ou teletrabalho, não haverá controle de jornada, e a remuneração será por tarefa. No contrato de trabalho deverão constar as atividades desempenhadas, regras para equipamentos e responsabilidades pelas despesas. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades especificas não descaracteriza o home office

Demissão consensual
Haverá a possibilidade de acordo na rescisão de contrato, com pagamento de metade do aviso prévio e da multa de 40% sobre o FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, não terá direito ao seguro-desemprego.

Gorjetas e comissões
Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas, prêmios, ajuda de custo como auxílio-alimentação, diárias para viagem e abonos não precisam mais integrar os salários e, consequentemente, não incidirão sobre o cálculo dos encargos trabalhistas e previdenciários, como FGTS e INSS.

Remuneração por produtividade
O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produtividade, e trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração que não precisam fazer parte do salário.

Plano de carreira
O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e funcionários sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente, mas somente para quem recebe salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 11.062,62)
O recurso da arbitragem poderá ser usado para solucionar conflitos entre os empregadores e os funcionários que recebem esse valor. Já para quem ganha menos que R$ 11.062,62, o plano de cargos e salários continuará a ser negociado por meio dos sindicatos.

Equiparação salarial
A equiparação salarial poderá ser pedida quando trabalho é prestado para o mesmo estabelecimento, ou seja, empregados que exercem a mesma função mas recebem salários diferentes não poderão pedir a equiparação quando trabalharem em empresas diferentes dentro do mesmo grupo econômico. Não haverá ainda possibilidade de fazer o pedido argumentando que um colega conseguiu a equiparação via judicial.

Ações na Justiça
O trabalhador que faltar a audiências ou perder ação na Justiça terá de pagar custas processuais e honorários da parte contrária. Haverá multa e pagamento de indenização se o juiz entender que ele agiu de má-fé. No caso de ações por danos morais, a indenização por ofensas graves cometidas pelo empregador deverá ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do trabalhador. Será obrigatório ainda especificar os valores pedidos nas ações na petição inicial.

Termo de quitação
Será facultado a empregados e empregadores firmar o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas perante o sindicato da categoria. No termo serão discriminadas as obrigações cumpridas mensalmente tanto pelo empregado quanto pelo empregador. Caso o empregado queira questionar algo na Justiça depois, terá de provar as irregularidades alegadas na ação, com documentos e testemunhas.

Terceirização
Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos funcionários da empresa-mãe, como atendimento em ambulatório, alimentação em refeitório, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Autônomos
A nova lei prevê que as empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, não será considerado vínculo empregatício.

Gestantes
As gestantes e lactantes poderão trabalhar em atividades de grau mínimo e médio de insalubridade, a não ser que apresentem atestado emitido por médico de confiança que recomende o afastamento delas durante a gestação ou lactação

Validade das normas coletivas
Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados os períodos de vigência. E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente.

Plano de Demissão Voluntária
O trabalhador que aderir ao plano de demissão voluntária (PDV) dará quitação plena e irrevogável dos direitos referentes à relação empregatícia, ou seja, não poderá pedir na Justiça do Trabalho os possíveis direitos que perceba depois que foram violados.


Fonte: G1

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

CAERN cobra da população remanejamento de hidrômetros em Jardim do Seridó

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte, (CAERN), agora passou dos limites com o absurdo que vem causando a população de Jardim do Seridó, após colocarem hidrômetros em algumas casas para registrar os metros de água gastos por residências.

Agora a CAERN, esta cobrando um valor bastante alto nas casas onde foram remanejado os hidrômetros, segundo informações, os valores chegam em até R$ 210.89 em algumas residências, aparentemente estes valores que estão sendo cobrado nas residências onde apenas foram remanejados os hidrômetros, não obtivemos informações em casas que foram colocados novos hidrômetros.

Por fim, vamos apurar se estas cobranças não são abusivas, e se caso seja, cada popular que recebeu esta cobrança que aparentemente seja abusiva, procurem um advogado para entrar com uma ação na justiça.


Fonte: Blog Serido no Ar

Prefeitura instala câmeras de monitoramento nas Unidades de Saúde e Garagem municipal

Visando oferecer mais segurança aos servidores municipais e garantir a preservação do patrimônio público, a prefeitura investe em equipamentos de câmeras de segurança e monitoramento.

Na garagem municipal, onde são guardados os ônibus e máquinas pesadas, todo o pátio vai ficar coberto pelas câmeras.

No Hospital e maternidade mãe Paula e nas duas UBSs (PSF I e PSF 2), o monitoramento eletrônico abrange pontos estratégicos como a área externa (frente e fundos), e áreas comuns de trânsito de pessoas como recepção e corredores.
 
 
 
 

Quase 70% das rodovias estaduais do RN têm condições ruins ou péssimas, diz estudo da CNT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou 53,9% das rodovias do Rio Grande do Norte como regulares, ruins ou péssimas. Em sua 21ª edição, a pesquisa sobre rodovias brasileiras percorreu 1.894 quilômetros em estradas federais e estaduais do RN. Como critério de avaliação, foram consideradas a pavimentação, a sinalização e a geometria dessas estruturas. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (7).

De acordo com o estudo, as rodovias federais (conhecidas como BRs) estão em estado bom, quando considerados os aspectos gerais. Apenas 4,1% dessas estradas, que são administradas pelo governo federal no estado são consideradas péssimas. No caso das estradas administradas pelo estado do RN, porém, a quantidade chega a 69,3%.



Edital: Concurso para TCE prevê salários de até R$ 13 mil

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publica nesta quinta-feira (9), em seu Diário Oficial Eletrônico e no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público a ser realizado pela Corte para o preenchimento de 20 vagas, sendo 15 de Auditor de Contas Públicas e cinco de Agente de Documentação. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) tem a responsabilidade do certame.


Para concorrer a uma das vagas no cargo de Auditor de Contas Pública, o candidato deverá ter curso superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O salário do cargo será de R$ 13.002,03 , com 40 horas semanais.
Ao de agente de documentação, a exigência é de conclusão de curso de ensino médio. Duas vagas – uma cada área – estão reservadas a candidatos portadores de deficiência. O salário do cargo será de R$ 5.519,61

As inscrições poderão ser feitas somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concur…  a partir das 10 horas da próxima terça-feira (14) até às 18h do dia 29 deste mês de novembro.
O pagamento das taxas, respectivamente de R$ 120,00 (auditor) e R$ 80,00 (agente) deverá feito até o dia 20 de dezembro. O boleto bancário estará disponível neste mesmo endereço, e pode ser pago em qualquer banco, nas casas lotéricas e nos Correios.

Locais e horários de realização das provas serão divulgados até o dia 4 de janeiro de 2018, via internet, no endereço eletrônico do concurso e pelo Portal do TCE-PB.