quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Ouro Branco: Veja em qual escola você votará

Escola Estadual Manoel Correia( EEMC)
 
 Seções  21, 22, 23, 24, 25 e 26.


Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (EMJONF)  
 
Seções 27, 28, 29, 31, 33 e 41.

Eleitores não podem ser presos a partir de ontem (27)

A partir de ontem (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.


 

Governo do RN não descarta privatizar Caern e a Potigás para enfrentar crise financeira

Mesmo ciente de que enfrentará resistência, sobretudo de órgãos como Ministério Público e associações de servidores, o governo do Rio Grande do Norte pretende levar adiante a proposta de desmobilização de ativos do Estado.

Um grupo multidisciplinar de trabalho, constituído por integrantes da Procuradoria-Geral, Consultoria-Geral, Secretarias de Planejamento e de Administração, além de a Empresa Gestora de Ativos do RN (ENGERN), realiza estudo visando levantar o quadro de ativos e as formas de repassá-los à iniciativa privada. Ainda não há conclusão desse levantamento, mas empresas como Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e Empresa Potiguar de Gás (Potigás) podem ser desmobilizadas.
“Sou favorável”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo. “Temos que ver quais são os ativos saudáveis, e fazer o que todo mundo faz. O Estado não pode ficar à margem. Tem que entrar na regra do jogo, tem que diminuir as despesas, e isso ele está fazendo, e tem que vender ativos. Não tem alternativa”.

Além de vender empresas públicas, o estudo, autorizado pelo governador Robinson Faria (PSD), contempla a venda de ações, imóveis e participações acionárias. Contudo, o governo autorizou o trabalho, mas não sabe ainda se irá executá-lo. “Imagine o que é exigido para um estado vender um bem. O problema é a avaliação, o preço de mercado. A hora é muito ruim de vender”, salienta Azevedo.

A operação também não estará isenta de questionamentos. “Se diz: ‘Vamos vender a Caern’, já rebatem: ‘não, não pode, é patrimônio do RN. Ora, é melhor irem-se os anéis e ficarem-se os dedos. Dizem ‘vender a Potigás, já pensou?’. Ora, isso é ilusão, porque a empresa vai se acabar. Mas aí, entra MP, entra associação de servidores dizendo que não pode, e isso se transforma em problema político”. Para Flavio Azevedo, esse tipo de visão não é a solução. “Só faz prologar a agonia de um problema que atualmente não se tem solução. Não advirá dinheiro de governo federal, que não tem, e já sinalizou que não vai permitir aumentar o seu déficit fiscal”, alerta.


Lei da Ficha Limpa deixou mais de mil candidatos fora das eleições municipais e 12 mil aguardam recurso

Pela terceira vez a Lei da Ficha Limpa é usada em uma eleição. E, dessa vez, ela deixou de fora mais de mil pessoas que tentaram se candidatar em todo o país a prefeito ou vereador.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é responsável por uma em cada dez impugnações de candidatos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Faltando uma semana para as eleições, quase 10.500 candidatos tiveram suas candidaturas indeferidas e outras 12 mil aguardam recursos.




Força Nacional reforça patrulhamento em Caicó

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Rio Grande do Norte em apoio as forças de segurança do estado intensificam o patrulhamento nesta terça-feira (27) na cidade de Caicó. As operações estão ocorrendo integradas aos batalhões de cada região, inclusive atuando no combate a crimes eleitorais.

A expectativa é que as operações possam sejam mantidas nos próximos dias, ampliando para outros municípios. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tem monitorado as ações que visam a redução dos índices de criminalidade no estado.




Seca deixa 29 reservatórios em nível morto e gera R$ 4 bi de déficit no RN

Vinte e um reservatórios em volume morto e oito secos. Após cinco anos de seca, esta é a situação de 29 das 47 maiores reservas de água no Rio Grande do Norte. É o que aponta o relatório do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgado nesta terça-feira (27). Segundo o levantamento, o volume das águas continua diminuindo.

O relatório apresenta dados colhidos até o dia 27 de setembro nos 47 reservatórios do estado com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos. O relatório, inclusive, foi utilizado como justificativa para o decreto de situação de emergência por seca do Governo do Estado, publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado. Ainda de acordo com o instituto, outros 10 reservatórios entrarão em volume morto em menos de um ano, caso a estiagem permaneça na próxima estação chuvosa.

"Em termos percentuais, 61% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Se a estiagem persistir, dentro dos próximos meses, esta porcentagem pode aumentar para 80%", aponta o relatório. Os dados apontam ainda que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.

Déficit econômico:

Além do risco ao abastecimento das cidades potiguares, estiagem causada pela seca afeta diretamente a economia. De acordo com o Governo do Estado, os prejuízos no setor agropecuário já é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. O prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.

Ainda de acordo com o Governo, cadeias produtivas do estado foram desestruturadas. A estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.
Fonte: G1-RN

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Candidato a prefeito da cidade de Bom Jesus é denunciado por suspeita de crime eleitoral. Veja vídeo


Governo do RN decreta situação de emergência por seca

O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (23) estado de emergência pela seca em 153 municípios potiguares. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação. O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa.

No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.

Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN. Além dos problemas econômicos criados pela estiagem, a falta de chuva também afeta o abastecimento da população das cidades atingidas. O Governo também considerou o relatório da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que aponta 14 cidades em colapso e 79 com o fornecimento de água sendo feito por rodízio.

Segundo um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), dos 47 reservatórios de água com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água no RN, 21 estão em volume morto e oito estão secos. Ainda de acordo com o Igarn, a tendência é que outros cinco entrem em volume morto até o fim do ano.
 
Fonte: G1-RN

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

INSS inicia revisão de benefícios por invalidez

A primeira fase do mutirão promovido pela Previdência Social para revisar benefícios de longa duração já está em curso. Em até 30 dias, a gerência Natal do INSS deverá notificar por carta todas as 697 pessoas com até 39 anos que recebem auxílio-doença e/ou estão aposentados por invalidez e não se submetem a perícia há dois anos ou mais. Essa primeira etapa deverá durar cerca de 90 dias; em seguida, serão convocados beneficiários de outras faixas etárias, de 40 a 49 anos e de 50 a 50 anos. Pessoas acima dos 60 anos não serão convocadas. “Só deve procurar o INSS quem recebeu a carta, pois há todo um agendamento que precisa ser organizado de acordo com nossa estrutura de atendimento”, disse Marcos Guimarães Klemig, médico e chefe da perícia na gerência Natal.

“A perícia médica deve ser feita de dois em dois anos, prazo estabelecido por lei. Nosso objetivo é assegurar o benefício a quem tem direito”, disse Klemig, há 16 anos à frente do setor. Ele frisou que a “perícia não é por doença, e sim por incapacidade laboral. A intenção da Previdência é a reinserção do trabalhador no mercado, e essa revisão serve para verificar se há casos de gente que deve ser aposentada definitivamente ou ser encaminhada para reabilitação”. O médico perito explicou que assim que a carta do INSS for recebida, o beneficiário deve ligar para o número 135 e agendar horário da perícia. Quem não comparecer terá o benefício sustado, com risco de ser cancelado. As revisões devem ser concluídas até setembro de 2018. Gradativamente, o mutirão irá alcançar todo o País – as revisões, em nível nacional, começaram por Mossoró na primeira quinzena de setembro.

Fonte:Tribuna do Norte

Candidato a vice-prefeito de São João do Sabugi é denunciado pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal de Caicó denunciou o então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sabugi, hoje candidato a vice-prefeito em uma das chapa da cidade, Joseilson Medeiros.

Contra ele, pesa a denúncia de ter concedido declarações, supostamente falsas para concessão de benefícios previdenciários, cuja beneficiada sequer seria trabalhadora rural. A denúncia foi recebida pela titular da 9ª Vara Federal, a juíza Sophia Nóbrega Câmara Lima.
 
Fonte: Marcos Dantas

Eurinete e Getúlio levam o povo as ruas neste último domingo 25


Justiça aplica multa de 53 mil por divulgação pesquisa sem registro em Florânia

A Juíza da 21ª Zona Eleitoral de Florânia, Dra. Monica Maria Andrade da Silva, julgou procedente a Representação Nº 301-58.2016.6.20.0021, protocolada pela Coligação “O Povo Mais Forte”, e condenou o eleitor Max Rodrigues ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais), por divulgar no seu perfil no Facebook pesquisa eleitoral sem o prévio registro.

“Julgo procedente em parte a representação para: a) Condenar o representado MAX RODRIGUES à multa no valor mínimo, ou seja, de 50.000 UFIR, correspondente a R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais), por divulgar no seu perfil no Facebook pesquisa eleitoral sem o prévio registro. Também, mantenho a liminar de fls. 26/28, quanto à exclusão da postagem, sem prejuízo de responder por crime de desobediência”, publicou a Juíza em sua Decisão.


Fonte: Eduardo Dantas

sábado, 24 de setembro de 2016

Nova Lei prevê nota de cortes para que vereador seja eleito

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.


Eleição dos rejeitados por irregularidades

O primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo, terá a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos.

Segundo Levantamento d’O Globo, os candidatos foram rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer. Juízes eleitorais de primeira instância invalidaram os registros de candidatura, mas eles aguardam que seus recursos sejam julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem uma decisão definitiva, todos aparecerão com a votação zerada no sistema de apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam porque o número é divulgado em paralelo.

 Fonte: G1

Eurinete inova e lança propostas ao vivo pelo facebook, foram mais de mil visualizações



 Ontem, sexta-feira (23 ) por volta das 19h a candidata a Prefeitura de Ouro Branco, a Professora Eurinete, inovou e lançou suas propostas ao vivo na sua página do Facebook, com uma produção muito humilde ela ouviu seus eleitores. Vejam vídeo.   


Governador assina ordem de serviço para construção da Central do Cidadão de Parelhas

O governador Robinson Faria assinou, na manhã desta sexta-feira (23), a ordem de serviço para a construção de uma nova Central do Cidadão no município de Parelhas. O equipamento irá desafogar os serviços das Centrais de Currais Novos e Caicó, atendendo também às demandas de Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Equador, Jardim do Seridó e Santana do Seridó. A obra está estimada em R$ 495 mil e deve ser concluída em 150 dias. “Esta será a primeira Central dentro de um novo modelo de funcionamento, muito mais moderna e ágil. Haverá menos filas e a expectativa é atender por dia 1.200 pessoas”, assinalou o governador.

O novo formato será adotado também nas demais centrais do estado, que passam por reestruturação. São oferecidos os serviços de emissão de identidade, CPF, Detran-RN, Procon, Caern, Defensoria Pública, Idema, Ipern, Junta Médica do Estado, Junta Militar, Juizado Especial e Banco do Cidadão.

Parelhas sediará a 21ª Central do Cidadão em funcionamento no estado. São três centrais na capital (Via Direta, Zona Norte e Alecrim) e 18 espalhadas por cidades pólos no interior do estado. Os recursos para reformas e construção das centrais foram acordados na última Missão do Acordo de Empréstimo (BIRD), por meio do Projeto RN Sustentável.


sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Advogado da coligação de Fátima Araújo é acusado de receber em 2013 mais de R$ 12 MIL sem licitação

O Blog Barra Pesada recebeu cópias do portal da transparência do município de Ouro Branco, nas quais mostram que, Jhonanta Ariel Azevedo de Lucena, recebeu em 2013 da prefeitura municipal de Ouro Branco, R$ 12.500,00 (doze mil e quinhetos reais), pagos por serviços de manutenção do site do município, coberturas e locuções em eventos, gravação e edição  dos programas radiofônicos do municipio, e apoio ao portal da transparência.

Segundo informações, os valores teriam sido pagos sem licitação, além do fato da mãe do mesmo ser na época Secretária Assistência Social, e um tio era membro das licitações  do referido município, o que, pela lei de responsabilidade fiscal, o impederia de celebrar contratos com o executivo. Atualmente, Jhonanta é o advogado da coligação da campanha a reeleição da prefeita, Fátima Araújo.
 
Ademais, existem fortes indícios de que o mesmo nunca prestou os serviços citados no contrato, principalmente de locução em eventos, gravação e edição de programas radiofônicos, e  de coberturas dos eventos.

Por fim, em se comprovando as denúncias, sem sobras de dúvidas, caso não tenha mesmo havido a licitação, nem precisa dos demais fatos para se configurar crime por ato de improbidade administrativa cometido pelo agora advogado e pela prefeita Fátima Araújo.


Fonte: Paulinho Barra Pesada 

Professor Molion afirma que La Niña já está atuando e vai até 2019

Segundo os critérios do Climate Prediction Center (CPC), atualmente o Pacífico está neutro, embora, já por 12 semanas consecutivas, sua temperatura apresente anomalias negativas. A previsão de consenso dos pesquisadores do CPC e do International Research Institute for Climate and Society (IRI) é que a chance de um La Niña se estabelecer a partir de agosto-outubro de 2016 é pequena. A previsão de consenso IRI/CPC é haja 55% de probabilidade que o Pacífico volte à neutralidade (Fig.1). Essa “previsão de consenso” é feita por modelos numéricos que sabidamente não representam adequadamente os processos físicos que controlam o clima global e, portanto, suas previsões são altamente limitadas, tendo enormes chances de serem erradas.

Após junho de 1998, as ATSM persistiram negativas até janeiro de 2002 e o autor continua apostando que o La Niña vai ser semelhante ao de 1998-2001 e que pode persistir até 2019. Nos meses de setembro-outubro, as águas do Pacífico tendem a se aquecer e ter anomalias negativas menores, ou até positivas, porque o Sol está em cima dessa região. Porém, as águas sub-superficiais estão frias até cerca de 150 metros de profundidade em praticamente todo o Pacífico Equatorial e a convecção (formação de nuvens e chuva) está começando a se estabelecer na Indonésia no período de outubro-novembro. Essa última situação deve provocar o abaixamento da pressão atmosférica na região da Indonésia durante esse período e acelerar os Ventos de Leste que, por sua vez, vão aumentar a ressurgência de águas frias na costa oeste da América do Sul, dando continuidade, após abril-maio de 2017, ao La Niña que já começou a se estabelecer na terceira semana de julho de 2016.

Portanto, é necessário ter cautela com as afirmações que aparecem na mídia que “não há mais La Niña”. Em adição, a afirmação que aparece nessa notícia que “[A] atmosfera não se prende a rótulos. Seja fenômeno La Niña fraco, com desvio de -0,5°C, ou neutralidade com viés negativo de -0,4°C, -0,3°C, o padrão atmosférico seguirá o mesmo definido há alguns meses”, não encontra respaldo nos dados históricos de anomalias de climáticas. O conhecimento atual sugere que exista um atraso (“lag”) de 3 a 6 meses nas respostas dos outros oceanos ao processo El Niño/La Niña, dependendo de sua localização.

A atmosfera é aquecida por baixo, ar em contato com a superfície, que é dominada essencialmente por oceanos (71%) na Terra. Se as TSM mudam em resposta ao processo El Niño/La Niña, o padrão atmosférico e o clima são forçados, pela superfície dos oceanos, a mudar. O Oceano Atlântico é a grande fonte de umidade para as chuvas do Brasil e os dados de agosto mostram que o Atlântico ainda está com anomalias de TSM positivas, o que sugere que o ano hidrológico 2016-2017, particularmente em seu início, será mais chuvoso que anos anteriores, embora os totais possam, ainda, ficar 10% a 20% abaixo da média dos últimos 70 anos em algumas áreas do país. Alerta-se o leitor para tomar cuidados com as notícias baseadas em resultados de modelos previsão pois, sejam eles dinâmicos ou estatísticos, geralmente erram!


Luiz Carlos Baldicero Molion é PhD em Meteorologia e pesquisador aposentado do INPE/MCTI e professor aposentado da UFAL/MEC.

Fonte: Marcos Dantas

Ensino médio em tempo integral começará no 1º semestre de 2017

O ensino médio terá currículo flexibilizado e será integral nas escolas a partir do primeiro semestre de 2017. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A reformulação do ciclo foi feita por meio de medida provisória, segundo Temer e Mendonça Filho, devido “à relevância e urgência de melhorias”. Considerado um dos principais gargalos do Brasil, o ensino médio não cumpriu a meta do último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O índice é divulgado a cada dois anos.

Atualmente, os alunos cursam 13 disciplinas durante os três anos do ciclo escolar. Com a MP, o currículo será flexibilizado e o aluno escolherá as disciplinas que deseja cursar conforme suas áreas de interesse.

A medida provisória também prevê que 50% dos matriculados cumpram jornada escolar em tempo integral, de no mínimo sete horas, nos próximos dez anos.
 
“O novo ensino médio tem por pressuposto inicial o protagonismo do jovem”, declarou Mendonça. A implantação terá um investimento de R$ 1,5 bilhão ao longo de dois anos — até o final da gestão do governo Temer. Calcula-se que 500 mil jovens estejam em escola de tempo integral até 2018.
 
 

Pente fino: MPF vê indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano. Ainda de acordo com o MPF, as contas de 13% dos quase 500 mil candidatos a prefeito e a vereador estão sob suspeita.

O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassa R$ 1 bilhão. O Ministério Público ressaltou que as principais irregularidades identificadas dizem respeito a doações de pessoas com renda incompatível com o valor repassado aos candidatos, doadores inscritos em programas sociais e doadores desempregados. Os procuradores da República apontam suspeita de lavagem de dinheiro e doações de empresas camufladas por meio de doações de pessoas físicas.

As supostas irregularidades foram rastreadas com base no cruzamento de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Diante dos indícios de irregularidades, os procuradores da República irão analisar as contas dos mais de 65 mil candidatos que caíram na malha fina das prestações de contas eleitorais. As informações serão utilizadas para, eventualmente, questionar as candidaturas que receberam doações sob suspeita.



quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Eurinete e Getúlio fazem mais uma grande motocada pelas ruas de Ouro Branco nesta última quarta-feira (21)


Dom Jaime retorna de Roma e fala das expectativas para canonização dos Mártires

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, retornou de Roma, na noite desta segunda-feira, 19. Na capital italiana, ele foi tratar do andamento do processo de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Na quarta-feira, 14, Dom Jaime teve uma audiência com o prefeito para a Congregação da Causa dos Santos, Cardeal Ângelo Amato.

Também participaram do encontro, o postulador da Causa de Canonização dos Mártires, Frei Giovanni Califano, e o representante do processo de canonização, na Arquidiocese, Padre Júlio César Cavalcante. Na quinta, dia 15, às 11h30 (horário de Roma), o Arcebispo de Natal, acompanhado do arcebispo emérito de São Paulo, Cardeal Cláudio Hummens, teve uma audiência com o Papa Francisco.
Em agosto de 2015, Dom Jaime recebeu um telefonema do Cardeal Hummens, informando que havia conversado com o Papa sobre a possibilidade da canonização dos mártires potiguares. Em entrevista à Rádio Vaticano, na sexta-feira passada, o cardeal falou sobre como surgiu a intenção da canonização dos protomártires nativos do Brasil.

“Levantei esta causa tempo atrás com o Papa Francisco, lembrando que ele havia canonizado outros beatos históricos antigos e que não há mais muita documentação a ser levantada. Ele já canonizou o Beato Anchieta, o Padre Fabro, um dos fundadores da Companhia de Jesus. Numa audiência que tive com ele, me recordei destes nossos mártires e pensei: ‘Por que não apresentar ao Papa esta questão?’ e escrevi em um memorando ‘se não era possível pensar numa canonização’. Ele reagiu muito positivamente e me disse para conversar com o Cardeal Amato, com o Presidente da CNBB e com o Arcebispo de Natal. Foi o que eu fiz”, disse o arcebispo emérito de São Paulo.

De volta a Natal, Dom Jaime Vieira informou que, agora, a Arquidiocese precisa cumprir algumas providências, referentes ao andamento do processo de canonização dos Bem aventurados Padre Ambrósio Francisco Ferro, Padre André de Soveral, Mateus Moreira e companheiros mártires. Entre elas, está a difusão da devoção aos mártires, padroeiros do Rio Grande do Norte.

Em outubro próximo, o postulador, Frei Giovanni Califano, deve entregar o relatório final do processo de canonização ao prefeito da Congregação da Causa dos Santos, Cardeal Ângelo Amato. A partir da daí, o processo será avaliado por uma comissão de cardeais e teólogos da Congregação para, em seguida, ser encaminhada ao Papa.

Fonte: Marcos Dantas

Robinson nomeia delgado Caio Bezerra novo secretário de Segurança do RN

O governador Robinson Faria nomeou o delegado Caio César Marques Bezerra como novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto da pasta desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.

Robinson agradeceu ao general Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.


quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Prefeito de Venha Ver perde o cargo

Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o atual prefeito do município de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, à perda do cargo, por desvio de verbas públicas federais destinadas à habitação popular.

No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos.

Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo daquele município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural.

Fonte: Marcos Dantas

Moto Honda POP furtada em Ouro Branco foi recuperada em Santa Luzia-PB

Uma Moto Honda PoP de cor vermelha que foi furtada no último domingo(18) em Ouro Branco, foi recuperada pela Polícia Militar de Santa Luzia-PB. A moto estava de frente a casa da vítima e sumiu, ontem, terça-feira (20), a moto foi recuperada na Paraíba. 

 

Robinson: A mudança para melhor em Ouro Branco é eleger Eurinete



Em vídeo nas redes sociais, o presidente estadual do PSD, governador Robinson Faria, confirmou o apoio à candidata do seu partido em Ouro Branco, a Professora Eurinte. “Uma grande, trabalhadora e com um história bonita. A mudança para melhor em Ouro Branco é eleger a Professora Eurinete”, disse Robinson.

Ex-prefeito do Município de Boa Saúde é condenado por improbidade administrativa

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, condenou João Félix Neto, prefeito do Município de Boa Saúde no período de 2 de janeiro de 1993 a 31 de dezembro 1996, em várias penalidades em virtude da prática de inúmeros atos que caracterizam o crime de improbidade administrativa.

Entre as penas estão o ressarcimento integral do prejuízo ao erário com a aquisição, durante sua gestão, de produtos e serviços pelo Município sem o devido processo licitatório sem observância às formalidades legais, pagamentos de salários em duplicidade, despesas decorrentes de operações financeiras indevidas.

A condenação também foi pela falta de recolhimento de tributos em decorrência da negligência quanto arrecadação desses, acrescido de atualização monetária pelo INPC a contar da data de aquisição de cada produto ou serviço sem as formalidades legais, data de pagamento de salário em duplicidade, datas de incidência de despesas bancárias, bem assim a data de recolhimento dos tributos devidos, além de juros de 1% a contar da citação.

O ex-prefeito ainda foi condenado à perda de função pública, caso exerça atualmente; ao pagamento de duas multas civis, uma no valor atualizado do prejuízo ao erário e outra no importe de dez vezes o valor da remuneração percebida atualmente pelo prefeito de Boa Saúde.

Também foi decretada contra ele a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo período de cinco anos e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda.


Quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo. Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos. Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.


domingo, 18 de setembro de 2016

Homem coloca carro por cima de passeata e foge


Na noite deste ultimo sábado 17,  um homem conhecido por Valmir colocou seu carro no meio de uma passeata política da coligação "filhos da terra" que faz parte da oposição em Ouro Branco.

Por sorte ninguém foi atropelado.  Valmir abandonou o carro no meio da passeata e fugiu para a casa do pai do vereador Celso garofa, com medo de que os participantes da passeata fossem agredi-lo. 



sábado, 17 de setembro de 2016

Governo do Estado admite que Caicó só tem água garantida até fevereiro

Desde o anúncio da transferência da obra da adutora de engate rápido em Caicó do Governo do Estado para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o município vive a incerteza sobre quando o serviço deverá sair do papel. De acordo com Mairton França, o Estado está realizando ações emergenciais em duas frentes diferentes para garantir a continuidade do rodízio no abastecimento.  “Estamos perfurando poços na zona urbana da cidade, que apresentam boa vazão e água de qualidade, e entregamos à Caern para que ela possa operar”, explicou ele, lembrando que desde abril não chove na região.

Além disso, um acordo entre os órgãos de gestão de água da Paraíba e do RN, além da Agência Nacional de Águas e representantes do comitê da bacia do rio Piranhas­Açu, possibilitou a execução de uma obra no açude Coremas/Mãe D’água, para destinar água para Caicó e região. “Ficou acertado que a Caern faria uma pequena intervenção no Mãe D’água, o que viabilizaria a água através do Piranhas­Açu para Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando até pelo menos fevereiro do ano que vem”, disse ele. Mairton reforçou que a construção da adutora de Caicó precisa sair no menor prazo possível, sob risco da região ­ que tem cerca de 100 mil habitantes ­ ficar sem água.

Fonte: Tribuna do Norte

Justiça Federal mantém suspensão de multa por farol desligado em rodovias

Decisão do juiz federal Renato Borelli, da 20.ª Vara Federal em Brasília, manteve suspensa a aplicação de multas a motoristas que transitarem com o farol desligado nas rodovias do País. A lei federal que determina o uso de farol baixo por todos os veículos, inclusive durante o dia, nas rodovias de todo o País foi sancionada pelo presidente Michel Temer em maio e entrou em vigor no dia 8 de julho.



sexta-feira, 16 de setembro de 2016

TRE mantém condenação de Jocimar Dantas por crime eleitoral

Após ser condenado pela MM Juíza da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, Drª Janaina Lobo da Silva Maia, prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas, recorreu ao TRE, e como não seria diferente, a sentença da Magistrada foi mantida pelo TRE.
 
O prefeito Jocimar Dantas foi condenado ao praticar crime eleitoral ao anunciar na Rádio Cabugi do Seridó a chapa da situação, que tem como candidatos, Dr. Anchieta, e Rodrigo Fernandes, quando ficou configurado crime de propaganda extemporânea.
 
Com a decisão do TRE, resta agora apenas ao prefeito apelar para TSE.
 
 
Fonte: Paulinho Barra Pesada

Cassado o mandato do prefeito de Marcelino Vieira

O prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, teve o seu mandato cassado na tarde de quinta feira (15) pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A Corte determinou a posse imediata do presidente da Câmara.


Fonte: Política em Foco

RN anuncia que terá mais 180 dias de emergência por causa da seca

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai renovar, por mais 180 dias, a situação de emergência em 153 municípios do estado – o equivalente a 91,6% das 167 cidades que compõem o território potiguar.

O motivo? A pior seca da histórica do estado. Quando publicado, o que deve acontecer até o final do mês, o decreto será o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa. A confirmação é da secretária-chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha. “Temos que renovar a situação de emergência diante do cenário que permanece o mesmo em 153 cidades.

O decreto atual, válido até dia 21 de setembro, será renovado até março de 2017”, disse Tatiana. A secretaria chefe lembra também que alguns municípios precisam enviar dados sobre a situação da seca.

“A Defesa Civil orienta que os municípios devem preencher corretamente o Formulário de Informação de Desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual. Até o momento, apenas 85 municípios preencheram o formulário”, revelou.

 

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Ourobranquense tem moto bros furtada em Várzea/PB

Uma motocicleta modelo Bros, laranja, foi furtada na tarde desta terça (13) em Várzea/PB. A vítima, o ourobranquense mais conhecido por Júnior de seu Luiz do Fechado.

Segundo relatos, Júnior estava trabalhando em várzea e tinha estacionado sua moto próximo ao local onde trabalha, duas pessoas em uma moto teriam parado e levado a moto com destino a vizinha cidade de Santa Luzia.

A moto HONDA/NXR150 BROS ES 2011/2012 - PLACA - OURO BRANCO - NOG 3506.

A vítima procurou a Polícia Civil e registrou a ocorrência, o caso segue em investigação. 

Qualquer informação entrar em contato pelo telefone: 84 987213670
 
 
Fonte: Marcoscostaob 

Unidade móvel vai ofertar exames de mamografia grátis em Ouro Branco-RN

Em preparação ao Outubro Rosa, a Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Unidade Móvel de Mamografia Digital (Amigos do Peito) vem realizar gratuitamente o exame de prevenção do câncer de mama em nosso município, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 – setembro).

Para fazer o exame é necessário apenas comparecer ao local, apresentar cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento de identidade, CPF, comprovante de residência (com CEP) e o nome da mãe. A prioridade é para mulheres entre 50 e 69 anos de idade, não haverá necessidade de pedido médico de mamografia. Porém, as pacientes fora dessa faixa etária também poderão realizar os exames. 

Caso seja detectada alguma alteração no exame, as pacientes serão contatadas pela Secretaria para a realização de biópsia guiada por ultrassom ou outros exames complementares. OBS: a Unidade Móvel de Mamografia Digital (Amigos do Peito), ficará estacionada na praça Aluízio Alves, durante todo o dia desta quinta e sexta-feira.

Atenciosamente,
Luciana Azevedo
Secretária de saúde

PHS pede cassação de registro de candidatura da prefeita de Ouro Branco


O Partido Humanista da Solidariedade (PHS)/Ouro Branco, impetrou na tarde desta última quarta feira (14) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA que é atual prefeita e candidata a reeleição em Ouro Branco – RN.

A AIJE de Nº 0000137-87.2016.6.20.0023 acusa Maria de Fátima de Abuso, Captação Ilícita de Sufrágio, Conduta Vedada a Agente Público além de pedir aplicação de Multa, Cassação de Diploma e também Cassação de Registro.





quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Prefeitura de Ouro Branco tem até dia 26 para suspender contrato irregular com a Empresa Construtora Assu



Deve começar ainda essa semana a contagem do prazo de 10 (dez) dias para a prefeitura Municipal de Ouro Branco providenciar a imediata suspensão do contrato firmado com a empresa Construtora Assu e Empreendimentos Ltda., decorrente de tomadas de preços nº002/2015. Se não obedecer, a prefeita pagará multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia que superar o prazo conferido para comprovação do cumprimento da decisão.

O Prazo começa a valer a partir da entrega da intimação nº 002323/2016 na prefeitura, independentemente da assinatura ou rubrica de próprio punho da prefeita, que se ocorrer ainda essa semana, a prefeita terá que publicar no Diário Oficial o ato de suspensão do contrato, comprovando a adoção da medida liminar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado.  A data final deve cair na última semana de setembro.

O tribunal de contas atestou a materialidade a priori de um rol de máculas jurídico-legais durante tanto a fase licitatória quanto a execução contratual, tais como: Exigência indevida de vistos e de atestados de capacidade técnica e de quitação junto ao CREA/RN e CRA/RN, limitações abusivas ás especialidades profissionais, cobrança descabida pela retirada do edital como premissa habilitátoria, imposição de garantia legal em momento anterior á data-limite para entrega da documentação habilitatória, vícios na instrumentação do projeto básico, ausência de orçamento pormenorizado dos dispêndios globais a serem realizados, não especificação dos critérios de medição dos serviços executados, bem como dos preços individualizados de cada atividade, consecução contratual em dissonância com os fins almejados, inadmissível terceirização dos cargos integrantes do respectivo organograma funcional, indícios de pagamentos contratuais dúplices, e por tudo suspendeu liminarmente o contrato da empresa com a prefeitura de Ouro Branco.

O processo nº 015278/2015 é público e pode ser conferido no endereço abaixo:

www.tce.rn.gov.br