quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Prefeita de Ouro Branco terá "defesa grátis" em processo penal



Com salário de R$ 14 mil por mês, a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo Silva, será defendida por advogado sem pagar honorários, ou seja, grátis, de acordo com Despacho do relator da Ação Penal nº. 2017.000154-7, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No processo contra a prefeita pesa a denúncia do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, por ter deixado de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.
 
http://marcosdantas.com/procurador-geral-de-justica-denuncia-prefeita-de-ouro-branco-por-ter-praticado-crime-de-responsabilidade/
O processo é o mesmo que teve expedida certidão de antecedentes criminais em nome da prefeita para averiguar se ela é ré primária em justiça, por determinação da Desembargadora titular, Drª Maria Zeneide Bezerra. Deixando transparecer que é imune a lei e não liga para os processos que correm contra ela na justiça, apesar de ter sido notificada pessoalmente, não apresentou defesa preliminar, obrigando o processo a ser remetido para a Defensoria Pública fazer sua defesa.
 
http://esaj.tjrn.jus.br/cposg/pcpoResultadoConsProcesso2Grau.jsp?CDP=01000BSB90000&nuProcesso=20170001547

O processo tem a ver com Ação Civil Pública que pedia a nulidade de três processos seletivos, realizados pela prefeita, para contratação temporária de prestadores de serviços, uma vez que não observaram os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa, com pedido liminar, determinando que o Município suspendesse todas as contratações temporárias. Mas documentos comprovaram que diversas pessoas contratadas através dos processos permaneceram prestando serviços à prefeitura até pelo menos 20 de maio de 2015.

Um fato grave na denúncia destaca que, além do descumprimento da ordem judicial, com o objetivo de alterar a data em que supostamente teria dado cumprimento à decisão liminar, a prefeita inseriu informação falsa em documento público, anulando os processos seletivos denunciados pelo MP através do decreto 007/2015 com data retroativa de 19 de abril de 2015, último dia do prazo estipulado para cumprimento da decisão judicial, mas publicado no Diário Oficial dos Municípios só no dia 07 de maio.

http://162.214.15.98/femurn/diariooficial/adm/publicar/mostrar_materia.php?c=67803C1A

Esse processo segue no sentido de condenar a prefeita por contratos irregulares, como muitos outros, que inclusive cassou a prefeita justamente por ter realizado diversas contratações erradas. Atualmente o município de Ouro Branco amarga o sucateamento dos serviços públicos por falta de funcionários, já que todos os contratos foram encerrados depois do período eleitoral. Uma condenação nesse momento, assumiria o Vice-Prefeito Dr Araújo, mantido no cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que desmanchou a decisão da Justiça Eleitoral de Jardim do Seridó.



Amazan desafia Iron Júnior a quem estiver “mentindo” renunciar o próprio mandato

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva desafiou o presidente da Câmara, Iron Lucas Júnior a desafiar que ele está praticando crimes de improbidade, ou lesando os cofres públicos. O desafio foi durante entrevista que Amazan concedeu, na manhã desta terça-feira (15) a Revista da Rural, na Rural AM de Parelhas. Iron Júnior chegou a sugerir, através da Live da entrevista pelo Facebook, que o prefeito respondesse sobre os lanches que foram licitados em local, e foram adquiridos em outros.

Eu não tenho culpa se a empresa terceirizou. Eu posso comprar a fulano, se ela ganhar a licitação e ela terceirizar e pegar com outra pessoa. Iron é inteligente e sabe disso”.

Amazan também demonstrou insatisfação com a postura de boa parte da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, que de acordo com ele tem apenas o objetivo de inviabilizar a sua administração. “Com todo respeito a alguns vereadores, mas as sessões estão sem rumos e o objetivo de parte dos vereadores é um só, tornar Amazan inelegível”.Disse Amazan.

E terminou a entrevista fazendo um desafio a Iron Júnior, que se ele conseguir provar que Amazan fez, enquanto prefeito, pagamentos ilegais durante o Jardim Junino, renuncia o seu mandato.

Eu queria saber de onde foi que Iron tirou e viu que o Município pagou 22 mil reais de banheiros químicos no jardim Junino. Você deveria usar o espaço da Câmara para falar a verdade. Primeiro você diz que foram 10 banheiros químicos e que a prefeitura tinha pago 22 mil reais. Se você provar eu renuncio meu mandato hoje”. Falou Amazan Silva.

Amazan justifica que, ao invés dos 10 banheiros químicos denunciados por Iron, o município contratou 20 (dez masculinos e dez femininos), e pagou por eles a quantia de 17 mil, 450 reais, e não os 22 mil divulgados pelo presidente da Câmara Municipal.

O vereador ainda não respondeu se aceita o desafio, o que provavelmente será falado pelo edil se aceita ou não, hoje na câmara dos vereadores onde será realizada mais uma sessão ordinária, quem estiver hoje na sessão, irá saber se foi aceito ou não pelo vereador Iron Júnior. Vamos aguardar os próximos capítulos.


Fonte: Seridó no Ar

Sede da Filarmônica Manoel Felipe Nery está abandonada e sem energia elétrica na cidade de Ouro Branco

O Blog Seridó no AR, recebeu uma denúncia de que a sede da Filarmônica Manoel Felipe Nery da cidade de Ouro Branco, esta totalmente abandonada pela a administração pública da prefeita Dra. Fátima Araújo da Silva e do seu vice Dr. francisco Lucena de Araújo Filho.

Segundo as informações chegadas ao no blog, o descaso com a filarmônica é tão grande, que chegou ao ponto de está sem energia elétrica para que os músicos possam ensaiar, o corte de energia na sede da banda dura mais ou menos uns 2 ou 3 meses.

O Caso é tão sério, que a água de beber está sendo comprada pelos próprios componentes da banda, que demonstram grande amor pela filarmônica que só conseguem ensaiar perante o dia, músicos pediram ajuda pois não aguentam mais tanta humilhação, pediram ao nosso blog para divulgar este descaso com a filarmônica que tantas e tantas vezes já alegraram os ourobranquenses.

Por fim, o Blog Seridó no Ar pede encarecidamente a prefeita Dra. Fátima Araújo, que olhe com bons olhos para a filarmônica, o Blog Seridó no AR se compromete em fiscalizar e acompanhar atentamente os avanços ou não, que a administração pública tomará com a filarmônica Manoel Felipe Nery.

Do blog Seridó no AR: Dra. Fátima, não me faça queimar a língua perante sua gestão, onde nós já defendemos com bastante vigor por várias vezes. faça bonito e ajude a Filarmônica, só quem ganha com isso e a população. A próxima vez quero divulgar melhorias e evolução, pois é isso que a população espera da senhora.  




Governador Robinson é acusado de desviar R$ 100 mil por mês quando era presidente da Assembléia Legislativa

A procuradora aposentada Rita das Mercês afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, desviava em proveito próprio cerca de R$ 100 mil por mês.

O depoimento serviu para o ministro Raul Araújo autorizar a Operação Anteros, que levou para à prisão Magaly Cristina e Adelson Freitas. Ambos foram flagrados pela Polícia Federal, a partir, inclusive, de ações controladas, negociando, em nome do governador, o silêncio de Rita das Mercês.

As informações constam na decisão do ministro do STJ e à qual a reportagem teve acesso. Toda a investigação tramita sob sigilo. Em nota, a defesa do governador Robinson Faria negou que ele tenha praticado qualquer irregularidade durante o período em que foi deputado estadual e presidente do Legislativo.


Fonte: Marcos Dantas

Reflexão – Homossexualismo

Como diz o provérbio popular: “vamos devagarinho e pela sombra, porque o santo é de barro”! Pois, o termo acima é de alta complexidade e o teor do texto que se inicia é mais para reflexão em vez de conceituação. Abro um parâmetro para minha primeira experiência com o tema, visto que se deu de forma ingênua, hilária e um tanto educativa. Era um garoto de 5 anos, aproximadamente, morava na zona rural e tinha pouco contato com a cidade, mas, com a esperteza da idade percebi que os garotos urbanos nos momentos de raiva tratavam um ou outro de “fresco”. Então, certo dia me encontrava na casa vizinha a do meu avô, sítio salgadinho, onde morávamos, cerca de 500 metros, num desses momentos impulsivos, tratei por “fresco” um adulto de trinta e poucos anos.Retornando, dei de cara com ele (meu avô) entregando um arreador (corda de pelo duro para atar o bezerro a vaca na hora da ordenha “colheita do leite” – bem diferente do dicionário Aurélio) para minha mãe, uma mulher meiga e serena, mesmo assim, pegou-me pelo braço e pela intensidade que a corda (arreador) subia e descia em direção ao meu lombo, percebi que não tinha tratado bem aquele jovem. Pelo ocorrido, tive sorte na primeira vez que fiz uso do termo. Já pensou se em vez do jovem fosse um senhor chefe de família? Sem dúvida nenhuma a ferramenta disciplinar usada teria sido a tão famosa vara de marmeleiro ou o tradicional cipó de algodão (instrumentos disciplinares de educação da psicologia rural da época – início dos anos 70). A lição foi trágica, mas serviu. Todo ser humano, mesmo com qualquer diferença, e, de qualquer padrão sociocultural, tem o mesmo direito, “o respeito de todos”. Assim, com a mudança do termo “fresco” para gay, homossexual ou coisa mais moderna, qualquer um, que,por destrato, intolerância ou preconceito ferir os princípios do outro, poderá responder nos tribunais judiciários. O tema, como já me referi,vai além da mais alta complexidade. Não foi elaborado qualquer conceito científico concreto, e, ainda que abominado pelo crivo dogmático de algumas vertentes religiosas, a prática da homossexualidade tramita de forma duvidosa,confusa e incompreensível, sobre os padrões mais diversos da sociedade moderna. É impossível saber quando, onde, com quem e porque se deu o primeiro caso. Da mesma forma é impossível também, sabermos quando, onde, com quem e porque se dará o último caso. A única verdade incontestável é que tal fenômeno é um efeito, porém, a causa ainda permanece indefinida.Como sociedade comum, não estando em nossas mãos, a condução e execução das Leis Civis vigentes, não podemos e nem devemos imputar ao outro, o julgo, o peso e a medida, conforme nossas vontades. Mas, se por ventura, existir na terra uma consciência, pura, limpa e livre de erro, equívoco ou maldade, a essa, sim, está outorgado há cerca de dois mil anos, atirar a primeira pedra.Ante a influenciação midiática, ante os padrões socioculturais modernos que se estabelecem, ante a velocidade e flexibilidade da informação, seja como for, não se perturbe até mesmo quem for contrário às próprias ideias, pois o direito de errar, de acertar, de corrigir, de experimentar, etc... qualquer que seja o direito pertinente a nossa individualidade, deverá permanecer intocável e inviolável. Afinal de contas, em última e única análise, qualquer decisão a tomarmos, é, e, sempre será de nossa inteira responsabilidade.

Francisco Hildebrando da Fonseca – TETÉ-  15/08/2017

Município de Ouro Branco nomeia articulador e representantes das comissões intersetoriais do selo UNICEF

No último dia 14 de agosto, Reinaldo Freitas, foi nomeado articulador do selo UNICEF da cidade de Ouro Branco/RN, nome este indicado pela atual prefeita Maria de Fátima de Araújo Silva, que confiará novamente a responsabilidade ao secretário de Cultura e Turismo.

O município de Ouro Branco foi certificado pela primeira vez na edição de 2013-2016, sob a gestão da prefeita Dra Fátima e com a articulação do Secretário Reinaldo Freitas. Nesta renovação de mandato a gestão da prefeita vai tentar conquistar o selo UNICEF pela segunda vez. 

No total serão 18 pessoas envolvidas nas articulações para edição deste quadriênio, são eles: 

1º Reinaldo Freitas (Articulador Municipal)
2º Yvison Medeiros (Mobilizador Social)

Comissão Intersetorial Municipal pelos Direitos da Infância e da Adolescência, composta dos seguintes integrantes. 

1 – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Meirielle de
Souza Santos Lucena;

2 – Representante do Centro Municipal de Educação Infantil Kleyse
Medeiros de Araújo:
• Mary Jane da Fonseca Romão;
• Humberto de Azevedo Medeiros;

3 – Representante da Escola Municipal José Nunes de Figueiredo:
• Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega;
• Lívia de Araujo Costa;

4 – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Habitação e Trabalho:
• Igna Mara Dantas de Araújo Dutra;;
• Rodrigo dos Santos Oliveira;
• Suzieni Dantas de Figueiredo;

5 – Representante do Centro de Referência de Assistência Social:
Kyara Maysa dos Santos Silva;

6 – Representante do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social: Hebe da Silva Coutinho;

7 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Luciana Silva de
Azevedo Lucena;

8 – Representante dos Programas de Ações em Saúde: Diana de
Medeiros Marinho Nóbrega Cesarino;

9 – Representante do Programa de Saúde na Família: Maria das
Vitorias Araujo da Silva;

10 – Representante da Secretaria de Administração e Planejamento:
Francisco Segundo de Sousa;

11 – Representante do Gabinete Civil: Isabelle Medeiros de Araujo;

12 – Representante da Associação Comunitária de Comunicação
Manairama: Lenilson Silva de Azevedo;

O selo UNICEF, edição 2017-2020, traz o tema: PARA CADA CRIANÇA, UMA ESPERANÇA. Os municípios devem apresentar suas ações dentro das propostas lançadas e devem encaminhar as documentações e dados dentro dos prazos estabelecidos, com um diagnóstico real da situação do município e as ações que a gestão vem desenvolvendo para superar as dificuldades, priorizando as crianças.
 
 
 

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Ministério da Agricultura abre inscrições de concurso com 300 vagas para veterinários

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) abre, nesta segunda-feira, as inscrições do processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado de 300 médicos veterinários. A remuneração inicial é de R$ 6.710,58 para uma jornada de 40 horas semanais.

Para participar, é necessário apresentar diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro ativo nos Conselhos Regionais ou Federal de Medicina Veterinária (CRMV ou CFMV).

A inscrição poderá ser realizada pelo site da Escola de Administração Fazendária (Esaf) das 10h do dia 14 de agosto até as 23h59 do dia 20 de agosto. A taxa de participação custa R$ 100.

O processo seletivo será feito por meio de prova objetiva de conhecimentos específicos, análise de títulos e experiência profissional.

A distribuição das vagas nos municípios pode ser conferida a partir da página 102 do Diário Oficial da União de sexta-feira.

 
Fonte: Extra

Popular é morto a pauladas ou pedradas em Mossoró

José Sanderson da Silva, de aproximadamente 25 anos de idade, que residia próximo a antiga base da Rocam, no conjunto Vingt Rosado, foi encontrada morto numa rua de acesso à lagoa de captação do bairro Costa e Silva, apresentando ferimentos na cabeça.

Segundo o perito criminal, Renildo Marcelino, os hematomas, são compatíveis e podem ter sido causados por pauladas ou pedradas ou os dois.

Como não foi encontrado pedaços de madeira e nem pedras, fica impossível saber no local, qual instrumento teria sido utilizado para matar a vítima, segundo o perito. Pelo estado de rigidez cadavérica, o perito acredita que Sanderson tenha sido morto durante a madrugada.

A policia militar, atendeu a ocorrência e fez o isolamento do local para os procedimentos da equipe de plantão no Instituto Técnico-Científico de Perícia, Itep, para onde o corpo de José Sanderson da Silva e será necropsiado.


Em Natal, loja oferece smart TV por R$ 279 e causa confusão ao dizer que errou preço na etiqueta

A venda de TVs LCD de 55 polegadas em um supermercado na Zona Sul de Natal gerou uma confusão entre consumidores e representantes da loja. Aconteceu na tarde deste sábado (12). É que a etiqueta indicava que televisor custava R$ 279. Segundo a loja, o preço estava errado e o certo deveria ser R$ 2.999. Como as vendas foram impedidas, o estabelecimento foi autuado e tem 10 dias para se defender.

Oito clientes tentaram adquirir as TVs pelo preço da etiqueta. Entretanto, os vendedores impediram a compra assim que perceberam o preço. O Procon foi acionado e autuou a loja. O G1 tentou falar com a direção do supermercado, mas não conseguiu contato.

Um dos clientes impedidos de fazer a compra foi o administrador de empresas Alan Rodrigo Conceição Alves. Ele contou que os funcionários da loja não deixaram que ninguém levasse as TVs. “Um vendedor arrancou a etiqueta da mão de uma mulher, mas ela já tinha tirado uma foto”, relatou.

“A loja não vendeu e foi autuada pelo Procon, que deu 10 dias para que o supermercado explique o que houve. Se ficar entendido que nós estamos certos, a loja terá que nos vender pelo preço que foi anunciado. Ou, ainda pode tentar fazer um acordo conosco”, disse Alan. A etiqueta indicava o preço de R$ 279, com possibilidade de ser dividido em até 10 vezes sem juros, ou em 24 vezes com acréscimo.


Fonte: G1

Ministério Público investiga contratações temporárias e sem concurso em Jardim do Seridó

O Ministério Público de Jardim do Seridó instaurou inquérito civil para apurar denúncias de existência de ato de improbidade nas contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó no início do ano de 2017, e a necessidade em se realizar concurso público.


Fonte: Marcos Dantas

Robinson Faria exonera Comandante Geral da Polícia Militar do RN

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte dessa segunda feira, 14 de agosto, trás a exoneração do Comandante Geral de Polícia Militar, Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, Resolve exonerar, a pedido, o Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de agosto de 2017, 196º da Independência e 129º da República.



Inscrições para os concursos da Câmara e da Prefeitura de Ouro Branco estão abertas

A Prefeitura e Câmara Municipal de Ouro Branco (RN) vão abrir concursos para um total de 40 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 2.300. Os candidatos podem se inscrever pelo site http://cpcon.uepb.edu.br no período de 14 de agosto e 3 de setembro. A prova está prevista para 22 de outubro. A validade será de dois anos (veja os editais no site da organizadora)


Fonte: Marcoscostaob

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Parlamentares favoráveis às reformas são alvos de protestos no Seridó

Os políticos do Rio Grande do Norte que estão votando favoráveis as reformas do Governo Temer, e pelo fim do prosseguimento da investigação da denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça contra ele, foram alvos de protestos neste domingo (13) em Acari, durante a Feirinha de Nossa Senhora da Guia.
forma utilizada pelos descontentes com a postura dos deputados federais e senadores foi novamente estampar em abanadores o rosto de toda a bancada potiguar, identificando quem votou contra e a favor. Fato semelhante já havia ocorrido na Feirinha de Sant’Ana em Caicó. Se a moda pega…
Em plena era das redes sociais e a transparência mais evidente em todos os aspectos, tem deixado à classe política do país de “cabelo em pé”. E a preocupação não se dá à toa. Em 2018, teremos eleições novamente e os últimos acontecimentos no Brasil não vêm passando despercebido pelo povo.
 
 Fonte: Blog AFonte 

Usina solar de Assú começa a instalar placas de captação

O segundo semestre começou com um marco importante para ENGIE Brasil no RN, foi dado início a instalação das primeiras placas solares no Complexo Fotovoltaico Assú V.

Desde o fim do mês passado técnicos trabalham na instalação dos painéis que vão captar a energia do sol. Localizada à margem da BR-304, no km 99, município de Assú (RN), a Usina Solar Assú V contará com cerca de 320 mil placas solares distribuídas em 30 unidades geradoras, compreendendo uma área de aproximadamente 70 hectares destinados à implantação da Assú V, o primeiro de um total de cinco parques solares previstos para região.

Os serviços de fixação das placas seguem no ritmo esperado, conforme cronograma da ENGIE. Em paralelo, outras frentes de trabalho continuam em execução, concluindo etapas como: cravação das estruturas metálicas e montagem dos trackers (dispositivo que orienta a posição das placas solares em direção ao sol) para receber os próximos painéis.

Fonte: Robson Pires



sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Pesquisa mostra que 3% dos homens no Rio Grande do Norte não assume a paternidade

De quem é a responsabilidade do cuidado com os filhos? Ainda por influência patriarcal e machista, a resposta da maioria da população a essa pergunta será: da mulher. Mas essa visão em relação aos cuidados com as crianças tem sido discutida com foco em desconstrução de preconceitos nas últimas duas décadas, por esse motivo, tem se falado tanto em paternidade e na importância desse papel social na mesma medida que a maternidade no Brasil.
 
Em novembro de 2016, foi lançado o primeiro relatório Situação da Paternidade no Brasil pelo Promundo, o foco era reunir os principais estudos realizados nas últimas duas décadas para expor as evidências do impacto positivo do envolvimento do homem no papel do cuidado, principalmente no que se refere à saúde materno-infantil. Apesar de estudos significativos sobre o assunto, não há dados concretos sobre a situação da paternidade no Brasil.
Este relatório visa promover a discussão de que quando o público masculino se responsabiliza de forma igualitária pelo trabalho doméstico e de cuidado não-remunerado, abre espaço para que as mulheres possam desenvolver seu papel profissional, que de acordo com dados de 2012 do Banco Mundial, representa 40% da força de trabalho no mundo.
Paternidade com a mesma importância da maternidade
A flexibilização de horário, os momentos para a amamentação, consultas pré-natal, comparecimento em consultas médicas, entre outros, estão entre as ações que precisam ser adotadas pelos empregadores/as, mas o mais importante é que essas ações também compreendam o público masculino para que o cuidado com os filhos possa ser compartilhado com as mulheres.
A Pesquisa Gravidez Indesejada no Brasil – Estatísticas, Motivos e Consequências, realizada pelo portal Trocando Fraldas com 12.000 brasileiras mostra que em casos de gravidez não-planejada, 11% dos pais não assumiram a paternidade. Na região Sul, a taxa de rejeição é a menor, com 7% e maior na região Norte, com 16%.
Nos estados Maranhão e Rondônia, com 20% e 19% respectivamente, ocorre maior fuga da responsabilidade paterna. No Rio Grande do Norte e Santa Catarina a taxa de rejeição é a menor, mal chega a 7%.
Em São Paulo e Rio de Janeiro, 90% e 91%, respectivamente, os homens assumem a paternidade.
A discussão não está encerrada, a abordagem sobre o tema paternidade no Brasil tem ganhado força e já há evidências o bastante de que o cuidado com os filhos não é atividade exclusiva feminina, porque o papel do cuidado e educação não está limitado a apenas um gênero.


Fonte: Portal Nova Cruz

Divulgada as imagens da tentativa de assalto ao empresário Bolinha em Jardim do Seridó


quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Salário Mínimo será de R$ 979 em 2018

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União. As informações são da Agência Brasil.

Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018.

Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que "o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício."

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

O governo argumentou que "a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais". O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

ENTENDA A LDO
 
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.
 

Fonte: Folhapress/via jefteNews

Programa Criança Feliz chega ao município de Jardim do Seridó.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó realizou nesta terça-feira, 08 de agosto, através da Secretaria de Assistência Social, um encontro com famílias que passarão a ser atendidas pelo Programa Criança Feliz do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário do Governo Federal. A cidade passa a fazer parte das ações à primeira infância. A iniciativa atenderá 100 famílias jardinenses distribuídas na cidade e zona rural.

O trabalho terá acompanhamento semanal, quinzenal e mensal de grávidas e crianças até seis anos de idade que recebem o Bolsa Família e BPC.  Nos casos de crianças com deficiência e dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o acompanhamento se estenderá até os seis anos.

“O investimento na primeira infância resulta em adultos mais qualificados, saudáveis e capazes de melhorar a qualidade de vida”, afirmou a secretária Ana Maria.


Fonte: Magno César

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Varzeense tem carro furtado em Ipueira-RN enquanto participava de festa

O jovem, Guilherme Souza, residente na cidade de Várzea, participava de uma festa em Ipueira-RN neste domingo (06/08) a noite e teve seu carro furtado, um Fiat de placa KIE-5003.

Guilherme se divertia na festa e só por volta das 21:00 deste domingo (06) percebeu que seu automóvel havia sido furtado, quando ele e um grupo de amigos foram pegar o veículo para irem embora, que estava estacionado nas proximidades da festa.

De imediato, o jovem procurou a Policia Militar e registrou o B.O.
 
 

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Caicó: Cosern cortou energia da Ilha, Praça do Rosário, Escolas, Prefeitura, Açougue entre outros

Funcionários da empresa AHB que presta serviços para a Cosern, cortaram a anergia de diversos prédios públicos pertencentes a Prefeitura de Caicó nesta segunda-feira (07).

O primeiro foi o Centro Administrativo, localizado no Centro da cidade. Depois, também tiveram o fornecimento de energia cortadas, a Ilha de Sant’Ana, escolas Presidente Kennedy, Maria Bernadete Ginane, Praça do Rosário, Antenas de repetidoras de televisão, açougue público, entre outros.

O repórter da Rádio Caicó, Willacy Dantas, perguntou ao chefe do Gabinete da Prefeitura, Eduardo Dantas, sobre as razões dos cortes. Ele respondeu que “não foi feito o repasse do dinheiro da Cosip“. Com isso ele afirmou que a falta de dinheiro foi o que levou o Município a não efetuar os pagamentos das contas de energia elétrica.

Fonte: Sidney Silva

Governo anuncia pagamento dos servidores estaduais

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13. Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.